Faesp e CNA discutem contratos rurais e relações de trabalho no campo
Evento online reuniu especialistas, Departamento Jurídico da Faesp e Sindicatos Rurais para debater contratos rurais, relações de trabalho no campo e prevenção de passivos durante o período de safra
Quais os principais cuidados na formalização das relações contratuais no meio rural? Qual a diferença entre contrato de meação e de parceria? Em um contrato de parceria, quais limites e responsabilidades devem ser observados? Quais os contratos mais adequados para cada realidade produtiva? Esses e outros temas foram debatidos na live de Capacitação Virtual “Contratos Rurais”, realizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Clique ao final do texto para assistir ao vídeo com o conteúdo completo.
O encontro abordou os contratos rurais de forma ampla, com enfoque especial nos aspectos trabalhistas e nas relações de trabalho no campo. A programação contou com a participação da especialista em Direito do Agronegócio Patrice Noeli Fróes Silva, como palestrante, e das assessoras jurídicas da CNA Jéssica Nascimento e Carolina Melo, como mediadoras. A iniciativa reuniu o Departamento Jurídico da Faesp e representantes de Sindicatos Rurais do estado de São Paulo.
A ação teve como objetivo fortalecer a atuação técnica dos sindicatos e contribuir para que os empregadores rurais tenham acesso a orientações qualificadas, promovendo maior segurança jurídica, prevenção de passivos e boas práticas na gestão das relações contratuais e trabalhistas no campo.
Durante a capacitação, foram abordadas questões relacionadas à formalização das relações jurídicas no meio rural, especialmente no período de safra, quando há aumento significativo na demanda por mão de obra e na celebração de diferentes modalidades contratuais. Também foram discutidos os cuidados necessários na utilização dos instrumentos jurídicos aplicáveis a cada situação, com orientações práticas voltadas à conformidade com a legislação vigente e à redução de riscos para produtores rurais.
Segundo Fróes, as principais dúvidas enfrentadas pelos produtores rurais do estado de São Paulo são semelhantes às observadas em outras regiões do País, especialmente em atividades que demandam mão de obra em períodos específicos de produção e colheita. Nesse contexto, foram debatidas diferentes modalidades de contratação e instrumentos jurídicos utilizados no meio rural, como contratos de safra, terceirização, parceria rural, arrendamento e empreitada, entre outros.
O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, ressaltou a importância da atuação dos sindicatos rurais na orientação dos produtores sobre o tema. “A correta utilização dos instrumentos contratuais no meio rural é fundamental para garantir segurança jurídica ao produtor e equilíbrio nas relações estabelecidas no campo. Por isso, é essencial que os produtores contem com o apoio técnico e a orientação dos sindicatos rurais”, afirmou Tirso.
O Departamento Jurídico da Faesp também reforçou, durante o encontro, a importância de que cada situação seja analisada de forma individualizada e cautelosa, considerando as especificidades da atividade desenvolvida, da cultura agrícola, da forma de prestação dos serviços e das características da relação jurídica envolvida.
A entidade destacou que a utilização inadequada de instrumentos contratuais pode gerar riscos e passivos ao produtor rural, razão pela qual recomenda-se que as decisões relacionadas às contratações e à formalização das relações no campo sejam sempre precedidas de orientação técnica especializada.
Nesse contexto, a Faesp e os Sindicatos Rurais exercem papel fundamental no apoio aos produtores, contribuindo com análises técnicas, orientações preventivas e esclarecimentos sobre a aplicação adequada da legislação e dos diferentes modelos contratuais no meio rural.”
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