Governo, produtores e agentes do mercado debatem seguro rural na FAESP
Em 23 de novembro, a FAESP – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo reuniu produtores rurais, seguradoras, resseguradores, corretores, representantes de cooperativas, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA-SP), EMBRAPA e do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O evento foi uma realização conjunta com a Comissão Consultiva dos Agentes Privados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), presidida pela CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e criada no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR).
O objetivo da Comissão Consultiva dos Agentes Privados do PSR é dar encaminhamento às demandas apresentadas pelo setor produtivo, especialmente na melhoria dos produtos de seguro, normatização, regras de acesso e distribuição dos recursos do Programa, Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), dentre outros.
No encontro da Comissão, estiveram presentes Pedro Loyola, vice-presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA e consultor da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), além de Fernanda Schwantes e Pedro Arantes, representantes da CNA e FAEG, respectivamente. As entidades de representação dos Corretores (SINCOR-SP e FENACOR), das Companhias Seguradoras (FENSEG), das Empresas de Resseguro (FENABER) e a Organização das Cooperativas do Estado de SP (OCESP) também participaram.
Pela FAESP participaram o Vice-Presidente e coordenador da Comissão Técnica de Grãos, Márcio Vassoler, o Diretor Secretário, Marcos Mazeti, o coordenador da Comissão Técnica de Política Agrícola, André Scavazza Bianco, Cláudio Silveira Brisolara, Coordenador do Departamento Econômico, além de produtores e representantes dos Sindicatos Rurais de: Morro Agudo, Santa Cruz do Rio Pardo, Indaiatuba, Mogi das Cruzes, Monte Mor, Ituverava, Miracatu, Batatais, Itararé e Tupã.
Em diálogo aberto, na parte da manhã, foi discutida a conjuntura do mercado de seguro rural no Estado, a partir do ponto de vista dos seus distintos elos integrantes. O setor produtivo relatou as dificuldades encontradas na contratação do seguro e apresentou o que espera para que o seguro atenda os anseios dos agricultores.
A FAESP pontuou como prioridade para o PSR a definição de uma nova fonte de recursos para o financiamento do programa, a fim de permitir a sua necessária expansão e maior previsibilidade para os agentes. Frisou que no cenário atual é fundamental estabelecer um cronograma de distribuição dos recursos do PSR mais detalhado, pois culturas como o café, tomate e uva não estão conseguindo acessar os recursos no segundo semestre. Para atenuar a insuficiência de recursos do programa é necessário reservar recursos para certas atividades da fruticultura e olericultura.
Foram destaques no evento os resultados de iniciativas regionais de subvenção ao prêmio do seguro rural, como o programa de Mogi das Cruzes, que teve aporte de R$ 200 mil aprovado pela câmara municipal. O programa de Louveira também foi sublinhado, vez que o produtor recebe 15% de subvenção para contratar o seguro rural, bastando preencher um requerimento na prefeitura e apresentar a apólice.
O projeto estadual de subvenção ao prêmio do seguro rural foi apresentado pelo Sr. Fernando Penteado, Secretário Executivo do FEAP/SAA-SP, que informou da suplementação recente de R$ 16 milhões ao programa, que elevou o orçamento de 2018 para R$ 41 milhões. Por outro lado, trouxe preocupação a informação de que 2019 terá orçamento de apenas R$ 21 milhões, conforme a proposta orçamentária em discussão.
Posteriormente, na parte da tarde, no último compromisso da Comissão Consultiva dos Agentes Privados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 2018, o diretor do Departamento de Gestão de Risco do MAPA, Marcelo Guimarães, fez um balanço do Plano Trienal do Seguro Rural 2016-2018 e apresentou a versão do plano para o triênio 2019-2021.
Foi consensual a visão de que o seguro rural precisa ser fortalecido para alcançar um patamar superior no Brasil, o que na visão da FAESP passa pelo entendimento que o instrumento deve ser priorizado para integrar efetivamente o núcleo de uma nova e moderna política agrícola.
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