Fórum Paulista do Agronegócio discute com Secretaria da Fazenda impacto da revisão fiscal no setor agropecuário de SP
Tirso Meirelles, presidente da Faesp, esteve presente ao encontro, representando o setor produtivo
Uma comitiva com representantes do Fórum Paulista do Agronegócio se encontrou com o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita para discutir a revisão dos benefícios fiscais que afetam o setor agropecuário paulista.
O Fórum Paulista do Agronegócio reúne 45 entidades representativas do setor agropecuário em São Paulo, abrangendo desde associações e cooperativas até sindicatos e conselhos setoriais, dentre as quais Faesp, Fiesp, Ocesp, Orplana, Abag, Abraleite e muitas outras. Tirso Meirelles, presidente da Faesp, representou a Federação como integrante do Fórum, liderado pelo coordenador Edivaldo Del Grande.
Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento, também esteve presente no encontro com os dirigentes setoriais, que teve a participação, além do próprio Tirso Meirelles e Del Grande, presidente da Ocesp; Jacyr Costa Filho, presidente do Cosag/Fiesp; Roberto Betancourt, diretor do Deagro/Fiesp; Eduardo Leão, presidente da CropLife; João Lammel, presidente do Sindiveg; e Érico Pozzer, presidente da APA. Cada representante apresentou suas preocupações sobre os possíveis impactos da revisão fiscal em suas áreas específicas.
Tirso Meirelles destacou a necessidade de segurança jurídica e clareza nas mudanças planejadas, essenciais para garantir a continuidade dos investimentos no agro.
“Nós reunimos, na sede da Faesp, cerca de 40 entidades, como sindicatos rurais, associações, cooperativas ligadas ao agro, para podermos entender tudo que pode acontecer com desemprego, perda de renda, avaliando o risco de algumas atividades saírem do estado de São Paulo. A partir desse encontro, elaboramos um documento que foi entregue ao governo do Estado expondo ao governador Tarcísio nossa preocupação”, disse Tirso. Ele destacou que o governador é bastante sensível ao agro e tem feito um ótimo trabalho pelo setor.
“Estou confiante de que ele terá um olhar diferenciado em benefício dos produtores rurais e dos empreendedores do agronegócio no estado de São Paulo. “, ressaltou o presidente da Faesp.
O setor solicitou, durante o encontro, uma possível prorrogação das normas vigentes, o que permitirá um estudo mais detalhado dos efeitos sobre as cadeias produtivas. Além disso, os integrantes da comitiva reforçaram a importância de manter um ambiente de previsibilidade para sustentar o crescimento e a competitividade para o agronegócio paulista.
Em resposta, Kinoshita esclareceu que a revisão fiscal não visa ajustes, mas uma atualização das regras, algumas em vigor há décadas. Ele prometeu celeridade na publicação dos decretos já avaliados para reduzir a incerteza no setor e admitiu considerar prorrogações, caso a complexidade de cada segmento justifique.
“Pelo fato de o secretário Kinoshita ter falado que não é uma revisão com fins arrecadatórios e sim uma adequação, que a Reforma Tributária que está no Senado não será ratificada esse ano, sugerimos que todas as avaliações dessas isenções sejam um trabalho coordenado durante o ano de 2025, para não haver insegurança jurídica no sistema produtivo”, concluiu Tirso Meirelles.
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