FAESP pede prorrogação de prazo para georreferenciamento para pequenos e médios produtores rurais
Federação explicou, na solicitação enviada por ofício ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre os prejuízos aos produtores que ainda não concluíram o processo de georreferenciamento
Uma grande preocupação com a sobrevivência dos pequenos e médios produtores. Essa foi a tônica do ofício enviado pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, pedindo a prorrogação por cinco anos da obrigatoriedade de georreferenciamento de propriedades rurais entre 25 e 100 hectares, e aquelas com áreas inferiores a 25 hectares.
Para Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP, o prazo que se encerrou em novembro de 2023 para os produtores com áreas entre 25 e 100 hectares se mostrou restrito e muitos ainda estão envolvidos com o processo, o que pode afetar questões como acesso a crédito, registros imobiliários em cartório e análise do CAR. Por isso há a necessidade da ampliação do prazo, para que o processo, de suma importância para o agronegócio, possa realmente atender a todos.
“Entendemos a importância do georreferenciamento, mas, por se tratar de um processo por vezes demorado e com custos elevados, pode afetar a liquidez dos pequenos e médios produtores, que teriam problemas para contratar financiamentos, transferir ou vender o imóvel e dar sequencia ao CAR, por exemplo. Vale lembrar que os agricultores familiares e os pequenos produtores representam 87,75% dos imóveis rurais do estado”, explicou o vice-presidente da FAESP.
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