Receita Federal divulga cartilhas informativas do SENAR
Materiais disponibilizados no site do órgão abordam temas relativos ao eSocial e EFD-Reinf.
A Receita Federal fez uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para publicar a cartilha “Entenda o eSocial e a EFD-Reinf no meio rural”, material direcionado aos produtores rurais e que traz informações importantes sobre esses sistemas digitais.
No site da Receita Federal (notícia 30/08/2021) estão disponíveis também folders e materiais orientativos com o mesmo foco, como: Exportação, MEI Rural, Adquirentes, Agroindústria, Pescado, Prestador de Serviços Rurais, Exceções – Recolhimento sobre a Folha de Pagamento, Produtor Rural Pessoa Física, Produtor Rural Pessoa Jurídica, entre outros.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) recomenda aos Sindicatos Rurais a leitura e a divulgação do material aos produtores rurais e segurados especiais, em razão da relevância do assunto para o setor rural. “É importante que toda a Rede Sindical afiliada tenha conhecimento sobre esta parceria e a disponibilidade do material orientativo, para que possam repassar a informação aos produtores rurais. Sem dúvida, é mais um canal de orientação do qual temos orgulho de participar”, declara Fábio Meirelles, presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP.
Entenda
O eSocial é um sistema digital que unifica e padroniza o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas pelos produtores rurais, assim como as demais categorias econômicas, tendo como objetivo simplificar o cumprimento compulsório das obrigações acessórias, reduzir redundâncias de informações para os entes consorciados, gerar os encargos obrigatórios e as guias próprias de recolhimentos.
A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), recebe informações referentes à comercialização da produção do produtor pessoa jurídica e agroindústria, bem como a aquisição feita pelo adquirente pessoa jurídica da produção vendida pelo produtor pessoa física.
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