Relatório de atividades 2020 – Panorama Econômico

A área econômica manteve-se ativa e participativa durante a pandemia, ajudando a monitorar e propor ações de apoio ao produtor rural, a fim de minimizar os impactos da crise nas atividades rurais e no abastecimento de alimentos seguros à população. Houve êxito em inúmeros setores graças ao empenho e dedicação, mesmo atuando em home office, em busca de trazer resultados positivos e alentadores ao setor de produção.

Principais destaques da atuação do Departamento Econômico:

• Prorrogação dos vencimentos dos financiamentos de custeio e investimento.
• Prorrogação do prazo de validade de documentos (DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf), entrega de documentos (IRPF e Livro Caixa do Produtor) e de pagamentos de contribuições como o Funrural.
• Comprovação de vacinações, comunicação de perdas do Proagro e solicitações de documentos sanitários por via eletrônica (online).
• Manutenção dos programas de compras públicas para compor a merenda escolar.

Painéis de levantamento de custos de produção

Em parceria com a CNA e sindicatos rurais foram realizados sete painéis online, sendo três de cana-de-açúcar (Ituverava, Penápolis e Pirassununga), dois de café (Caconde e Franca) e dois de pecuária de leite (Guaratinguetá e Itapetininga).

Lei da Integração

A FAESP atuou para promover a implementação da lei da Integração no estado de São Paulo, com o fomento à constituição das CADECS – Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da integração. O fórum bipartite visa reunir representantes da produção dos integrados e das integradoras, com vistas a discutir e aprimorar as relações contratuais e comerciais das partes.

Projeto “Mais Gestão, Mais Renda”

Participação na elaboração e implantação, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – SAA/SP, que objetiva proporcionar melhorias nos processos de gestão das propriedades rurais, visando ao aumento de renda do produtor rural e à sustentabilidade dos negócios.

Febre Aftosa

Atuação ativa junto aos produtores, orientando e apoiando as ações de vacinação, além da liderança nos fóruns de discussão que objetivam a construção de políticas públicas para a retirada da vacina de forma segura. A FAESP liderou as discussões sobre a retirada da vacinação no Bloco IV, assim como discutiu, com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, propostas para a constituição de um fundo indenizatório para a febre aftosa.

Rastreabilidade Vegetal

Continuidade das ações de orientação aos produtores rurais, proposições de ajustes na legislação e acompanhamento dos trabalhos do Ministério Público de São Paulo e da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo. Uma importante parceria que permitiu identificar os principais gargalos no cumprimento das exigências da rastreabilidade vegetal e estudar soluções para que os produtores cumpram suas responsabilidades com eficiência e segurança jurídica.

SISP Artesanal

A FAESP apresentou importantes contribuições à norma paulistapara a produção, a classificação e a comercialização de produtos artesanais. As propostas encaminhadas pela Federação e recepcionadas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA/SAA-SP, na etapa de consulta pública, visam garantir que os produtores rurais paulistas tenham condições de atender as regras e a oportunidade de pleitear o Selo Arte.

Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal

A FAESP estabeleceu um profundo vínculo técnico com a base produtora, cooperativas, lideranças locais e regionais, que culminou em importante reunião de trabalho no município de Taubaté, em 26/11/20, com participação da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA/SAA-SP, para debater ajustes no Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (Resolução SAA nº 02/20).

Reestruturação da Secretaria de Agricultura

Interlocução da FAESP junto à Secretaria, em sintonia com os anseios dos sindicatos rurais, foi decisiva para o estabelecimento de um plano de reestruturação gradual, pautado nos interesses e necessidade dos produtores rurais.

Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PESR

A FAESP atuou para garantir a suplementação de recursos para o programa, que contou com R$ 51 milhões em 2020. Ainda que o valor liberado não tenha sido o suficiente, a liberação de recursos atendeu parcialmente a demanda da FAESP, garantindo a manutenção de propostas e apólices já enviadas às seguradoras. A Federação propôs emenda na Lei Orçamentária de 2021, com vistas a elevar a dotação do programa para R$ 100 milhões.

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Consea/SP

Atuação nas questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional, incentivando os sindicatos rurais a integrarem as Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.