FAESP esclarece dúvidas sobra a Declaração do ITR/2021 em treinamento virtual.
Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas sobre VTN, laudo técnico, áreas ambientais, entre outras questões.
Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação com os proprietários rurais, por meio da rede sindical, sendo parte da agenda educativa do Sistema FAESP/SENAR-SP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), o departamento jurídico da FAESP realizou no dia 30 de agosto um treinamento virtual a respeito da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR (Exercício 2021). Participaram do encontro virtual cerca de 130 pessoas entre produtores rurais e representantes de sindicatos de todo o Estado de São Paulo.
Com a publicação da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil Nº 2.040, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a apresentação da DITR/2021, a equipe jurídica da Federação idealizou o treinamento on-line com o objetivo de instruir os sindicatos rurais e produtores do Estado, visando contribuir no cumprimento das normas que regulam o processo de preenchimento da Declaração de ITR.
Na abertura do treinamento, Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP, cumprimentou os participantes e ressaltou: “Os sindicatos têm feito um trabalho magnífico para o fortalecimento do produtor rural, e a união das entidades, FAESP, SENAR-SP e Sindicatos é fundamental para que possamos atender esse produtor e o fortalecer cada vez mais e com mais efetividade”.
A palestra sobre o ITR foi conduzida por Dr. Paulo Daetwyler Junqueira, engenheiro agrônomo e advogado, com o propósito de conscientizar, orientar, e reforçar a importância do produtor reunir comprovantes, notas e laudos técnicos para atender as exigências da legislação em vigor e, consequentemente, obter mais segurança jurídica quanto ao teor da declaração.
Os participantes receberam desde orientações mais básicas quanto ao preenchimento da declaração, até pontos de maior complexidade, envolvendo principalmente questões relacionadas a divergências de VTN, declaração de áreas ambientais, impugnações, entre outras.
Drª Juliana Canaan, gerente do Departamento Jurídico da FAESP, ressaltou que a FAESP fez um trabalho comparativo dos valores de terra nua informados no SIPT (Sistema de preços de terras) entre os anos de 2019 e 2020. “Ouvimos e orientamos os sindicatos que optaram por entrar com impugnação visando questionar aumentos excessivos no Valor da Terra Nua, em desacordo com o mercado. É preciso criar um questionamento sobre o valor da terra e torná-lo mais justo”.
Ao final da palestra, os participantes puderam tirar suas dúvidas.
Atento às demandas do setor, o Sistema FAESP/SENAR-SP disponibiliza aos sindicatos rurais toda sua equipe técnica e jurídica para esclarecimentos sobre a Declaração do ITR. Lembrando que a DITR/2021 deve ser apresentada no período de 16 de agosto a 30 de setembro de 2021 pela internet, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal: http://www.gov.br/receitafederal.
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