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FAESP Informa: Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o fim do ano

23 de abril, 2021 - por FAESP/SENAR-SP

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) suspendeu novamente a alíquota do imposto de importação aplicado às importações de milho, soja, óleo de soja e farelo de soja. A medida entra em vigor sete dias após a publicação de resolução Gecex e termina em 31 de dezembro de 2021.

Em outubro do ano passado, a Camex já tinha autorizado a suspensão do imposto de importação para o milho até 31 de março de 2021 e da soja, do óleo em bruto e da farinha e pellets até 15 de janeiro de 2021.

A expectativa naquele momento era de que haveria estabilização nas cotações externas e a safra de grãos, em 2021, teria uma produção suficiente, de modo a reequilibrar a relação de preços com as proteínas animais, reduzindo a pressão de custos para as indústrias integradoras. Porém, as cotações internacionais tiveram comportamento de alta, pressionando ainda mais os preços internos.

Além do cenário de preços não ter se confirmado, apesar da safra recorde de 109 milhões de toneladas de milho e 135,5 milhões de toneladas de soja, os preços internos seguiram em alta em virtude da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar.

Gecex

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.

Segundo o Decreto 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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