Comissão Especial de Cafeicultura da FAESP debate Seguro Rural e Subvenção
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), durante reunião da Comissão Especial de Cafeicultura, realizada no último dia 25, destacou a importância do Seguro Rural. Este ano, houve aumento de 30% nos recursos para subvenção aos prêmios, mesmo em um quadro de pandemia.
No âmbito desta finalidade específica, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, destinou R$ 26 milhões ao agronegócio paulista, referentes ao segundo semestre de 2020. Esses recursos adicionais eram uma solicitação que a FAESP vinha fazendo nos últimos meses e se somam aos R$ 25 milhões liberados no primeiro semestre, chegando ao total de R$ 51 milhões.
Porém, tal aporte financeiro ainda não é suficiente para atender à demanda do seguro rural, que aumentou este ano. Segundo levantamento da FAESP, ainda são necessários mais R$ 20 milhões para a contrapartida do governo paulista à subvenção dos prêmios. Por isso, a entidade está retomando o diálogo sobre o tema com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
A federação tem defendido, e atuado intensamente nesse sentido, que o produtor rural, além de mais disponibilidade de recursos para o seguro, tenha mais acesso ao crédito, com taxas de juros menores. No caso do setor cafeeiro, por exemplo, o seguro rural federal tem limite anual de R$ 48 mil, pagando 20% da subvenção. A subvenção do governo paulista é de R$ 25 mil por apólice.
Para auxiliar o produtor rural a encontrar as melhores opções, o Governo Federal lançou o App PSR – Programa de Seguro Rural, que pode ser baixado tanto para sistemas Android e iOs, no link https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/risc… . Este App permite que se coloquem o município, estado e cultura para se verificar qual a seguradora regional. Também indica os patamares mínimos, médios e máximos da subvenção praticada na cidade.
Outra ação muito importante nessa questão é o Monitor do Seguro Rural, implantado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que avalia os produtos e serviços ofertados pelas seguradoras e propões aperfeiçoamentos nos seguros agrícolas. A próxima reunião do café será no dia 11 de setembro.
O calendário completo pode ser conferido no site https://www.gov.br/agricultura.
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